O 25 de abril e a Democracia em Portugal foram tema de debate em Anadia

A celebração do 45º aniversário do 25 de abril foi para além do próprio dia, em Anadia. De acordo com a edilidade, e sob a iniciativa da Assembleia e da Câmara Municipal de Anadia, decorreu, no passado dia 26 de abril, no Cineteatro Anadia, uma palestra subordinada ao tema “O 25 de abril e a Democracia em Portugal”. Na mesa de oradores estiveram presentes Jorge Lacão, deputado do PS e vice-presidente da Assembleia da República, Albino Almeida, presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e presidente da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), e José Manuel Pavão, ex-presidente da Assembleia Municipal de Mirandela e presidente fundador da ANAM.

O presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, deu as boas vindas a todos os presentes, considerando que “Abril e a sua celebração suscitam muitos sentimentos que ajudaram ao fortalecimento da democracia”, frisando que “a partilha de experiências proporciona um lúcido e sereno enfrentar dos desafios do futuro”. “Abril é um desígnio que urge cumprir”, acrescentou ainda.

Jorge Lacão, deputado do PS e vice-presidente da Assembleia da República, na respetiva intervenção começou por referir que “45 anos volvidos este tema tem ainda muito pano para mangas”. Na sua intervenção, o político fez uma reflexão do tema, partilhando “um conjunto de considerações sobre a realidade histórica de Portugal, no antes da revolução de 1974, dando ainda a conhecer alguns dos fatores que, no seu entendimento, conduziram ao 25 de abril”, de acordo com comunicado de imprensa veiculado pela autarquia.

O político socialista considerou, nomeadamente, que o processo “não foi muito linear após a revolução”, esclarecendo que foram muitas as correntes de opinião que se manifestaram na sociedade portuguesa. “Houve uma certa radicalização das posições, o que aumentou as tensões, ao nível das camadas populares e da sociedade portuguesa em geral que originou o “verão quente de 75”, em que, na sua ótica, “se esteve à beira de grandes e graves confrontos nacionais que poderiam ter atirado o país para uma situação de guerra civil”.

No decurso da respetiva intervenção, Jorge Lacão destacou a intervenção de alguns dirigentes históricos da democracia portuguesa, concretamente de Mário Soares e Salgado Zenha, que, no seu entender, “marcaram posições decisivas no futuro da democracia em Portugal”.

Em traços gerais, a autarquia anadiense avança que o político “abordou ainda as várias revisões constitucionais que foram sendo realizadas até aos dias de hoje”, sublinhando que “a constituição foi sendo adaptada aos sinais dos tempos, permitindo que deixasse de ser uma constituição tão rija, quanto aquilo que tinha sido na sua versão inicial, adaptando-se ao dinamismo dos tempos, influenciando, assim a evolução da democracia em Portugal ao longo das últimas décadas”.

Neste debate também intervieram Albino Almeida e José Manuel Pavão, dando a conhecer a as respetivas visões da “Revolução de Abril” e as suas consequências na sociedade portuguesa.

Autarca anadiense considera que a descentralização penaliza a autonomia local

Maria Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, também tomou a palavra nesta iniciativa, focando a respetiva intervenção “essencialmente no processo da transferência de competências para as autarquias que esta a ser levada a cabo pelo Governo”, revela a edilidade em nota à imprensa.

A autarca sublinhou, a esse propósito, “a importância que o Poder Local tem tido, ao longo destes 45 anos de democracia, bem como o papel que tem assumido na prossecução dos interesses próprios das populações”.

Para a autarca, hoje os “Municípios estão “a ser confrontados com uma situação diversa, cujos moldes nos preocupam pela disparidade de peso que encontramos entre as competências e os recursos que efetivamente lhes estão afetos”. Maria Teresa Cardoso destacou também “o curto espaço de tempo em que a transferência deve ocorrer e a tentativa de imposição até janeiro de 2021, independentemente de as autarquias as terem aprovado ou não”.

“Esta atuação do Governo não é correta”, considera a líder do executivo anadiense. No seu entender, desta forma, “não se reforça a autonomia local pela via de uma descentralização administrativa, que não é sustentável do ponto de vista material”. “Estamos a correr o risco de dar um passo atrás neste processo de valorização do Poder Local”, afirmou.

De acordo com o entendimento de Maria Teresa Cardoso, “as conquistas de 1974 beneficiaram as autarquias locais”. “Da nossa parte, continuaremos a solicitar à Administração Central para que tenha um olhar atento, mais próximo, para as autarquias que, de facto, conseguem em proximidade exercer as competências se efetivamente tiverem os recursos necessários para fazerem uma melhor gestão de todas as competências”, afirmou.

Antes de terminar a respetiva intervenção, Maria Teresa Cardoso deixou um agradecimento a todos os presentes, oradores e público “pela participação nesta iniciativa onde se pretendeu evocar os valores da “Revolução de Abril”.

Fotografia: Intervenientes na palestra d’“O 25 de abril e a Democracia em Portugal”