Joana Mortágua prometeu levar atraso nas obras da Secundária da Mealhada para o Governo

As Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda (BE) aconteceram no distrito de Aveiro e trouxeram à Mealhada Joana Mortágua, João Vasconcelos e Nuno Pinheiro, no passado dia 4 de fevereiro. Um dos motivos da visita à cidade teve que ver com o atraso nas obras da Escola Secundária da Mealhada e cujo panorama atual foi apresentado pelo diretor do Agrupamento de Escolas da Mealhada, Fernando Trindade.

Os deputados do BE tomaram conhecimento dos principais pontos de intervenção no edifício e constataram in loco que ainda muito está por fazer. Depois da visita às instalações da Secundária da Mealhada, os três bloquistas reuniram com os representantes da Associação de Pais presentes que, tal como já havia afirmado Ângela Rodrigues em Assembleia Municipal de dia 27 de dezembro de 2018, deram nota de que há “falta de condições de trabalho para os alunos e professores, já que as aulas decorrem debaixo de constante ruído”, para além disso, os pais reiteraram “a ausência de condições mínimas no único balneário existente (na Escola Básica nº 2 da Mealhada) para tantos alunos de diferentes idades”. Recordamos que para a EB2 foram deslocadas duas turmas do 7º ano, de acordo com informação avançada por Fernando Trindade à data da receção municipal.

Consoante declarações anteriormente proferidas pelo diretor do Agrupamento de Escolas da Mealhada, as obras deveriam estar concluídas em novembro, porém os “sucessivos impasses na obra, cujo fim não se avista”, tal como refere o BE em nota de imprensa, são a única realidade visível. Sobre o atraso nas obras, Rui Marqueiro afirmou, a propósito da Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2018, que “50% da obra está executada”, mas confessou-se “desgostoso” com o atraso na empreitada, admitindo à altura que “o panorama não é, de modo nenhum, bom”. O autarca declarou ainda que a Câmara “tem feito o possível para ver se o empreiteiro acaba a obra”.

No âmbito da reunião com a Associação de Pais da Escola Secundária da Mealhada, os deputados do BE fizeram também um balanço daquilo que tem sido o processo de descentralização no Agrupamento. A esse respeito, os pais “destacaram a falta de autonomia na escola, por exemplo, para resolver pequenas reparações que muitas vezes se atrasam por estarem dependentes de terceiros” e apontam como outros problemas, à semelhança do que aconteceu na última Assembleia Municipal de 2018, “a falta de pessoal não docente e qualificado, de computadores e de melhor qualidade ao nível de internet”, assim como “as más condições do edifício da EB 2, em relação à qual não tem havido uma resposta eficaz da Câmara”, segundo refere o BE em comunicado de imprensa. No que se refere à falta de assistentes operacionais na Escola Básica nº 2 da Mealhada , Rui Marqueiro assegurou, no dia 27 de dezembro de 2018, perante o órgão de decisão municipal, que “ o concurso para quatro assistentes operacionais estava a decorrer”, lamentando que o procedimento demore mais do que aquilo que é desejável.

Perante as informações agora obtidas junto da Associação de Pais da Escola Secundária da Mealhada, Joana Mortágua referiu que “as escolas deviam ter autonomia financeira, devendo caber aos seus diretores não só as responsabilidades em relação ao pessoal docente, como em relação ao não-docente, alegando para isto, questões de foro pedagógico”.

No final da reunião, os bloquistas informaram que vão expor o atraso na obra da Secundária da Mealhada ao Governo, nomeadamente, ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assim como questionar a edilidade mealhadense e a empresa responsável pela empreitada sobre o que está a ser feito para acelerar o fim das obras.

Recordamos que Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, elencou, no âmbito da Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2018, um conjunto de medidas que a autarquia considerava tomar para promover a conclusão das obras no edifício escolar. “Uma delas passaria pela resolução do contrato com a empresa atual”, porém considerou que ao avançar por esta via “o empreiteiro, provavelmente, abandonará a obra”, que facaria parada, sendo necessário, aguardar por novo concurso e pelo reinicio das obras. Outra das soluções apontadas pelo autarca seria o “auto de cessação” feito pelo empreiteiro ou a aplicação de uma penalização, por parte da autarquia, pelo atraso na conclusão da obra. A ter sido aplicada alguma destas resoluções ainda não foi tornada pública.  

Pesem embora as respostas da edilidade, o BE declara que o “agrupamento foi municipalizado com a promessa de que quem está mais próximo resolveria melhor e mais depressa, no entanto esta obra, a cargo da Câmara, é a melhor prova do seu contrário”, consideram.