Governo alarga prazo de apoios à estabilização de terrenos pós incêndios por falta de candidaturas

O secretário de Estado das Florestas revelou ontem que o Governo vai alargar o prazo para que as populações afetadas possam candidatar-se ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), uma vez que as verbas não foram todas atribuídas. 

Rui Ladeira, que falava ao Jornal Frontal na Mealhada após a sessão de entrega de máquinas e equipamentos para a gestão florestal a municípios da Região de Coimbra, afirmou que as candidaturas vão estar abertas por mais um mês.

As verbas destinam-se fundamentalmente à estabilização dos terrenos florestais e agrícolas afetados pelos intensos fogos deste verão. Mais especificamente, explica o governante “fazer contenções que foram paliçadas (retidas por barreiras ou cercas feitas de estacas) de zonas onde as cinzas proliferassem da água da chuva e provocassem as escorrências” para evitar inundações e deslizamentos de terras. “Desobstruir caminhos, valetas, aquedutos é outro dos objetivos dos apoios abertos até ao final de janeiro de 2026.

“Na primeira fase foi o Fundo Ambiental que deu a resposta e hoje aquilo que aqui transmiti é que vai ser alargado por mais um mês, no âmbito do PEPAC, na ordem dos 15 milhões de euros, em Portugal, nas áreas afetadas pelos incêndios, para que os municípios impactados, com base nesse relatório, poderem beber das medidas que lá estão tecnicamente definidas.

As candidaturas incluem ainda a ajuda à “fauna selvagem, em particular, às zonas de caça, aos clubes de caça e pesca, que têm também que recuperar toda essa biodiversidade, mas também pela flora, que é importante, mas também pela fauna; é importante dar comedores, abrigos, criar todas as condições que também estão previstas nesse relatório. Portanto, esta medida do PEPAC, a 100%, vai estar aberta por mais um mês. (…)

O secretário de Estado concluiu que se trata de “uma organização territorial desenvolvida para garantir a recuperação das áreas impactadas por incêndios”.