Cantanhede leva a debate a Inclusão, cidadania e os desafios da sociedade atual

No passado dia 2 de maio, o Museu da Pedra, em Cantanhede, acolheu um seminário subordinado ao tema “Inclusão, cidadania e os desafios da sociedade atual”. Nesta iniciativa, integrada nas “Jornada pela Inclusão”, marcaram presença, Pedro Cardoso, vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Paula Duarte, presidente da mesa do Conselho Geral da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti-Pobreza), Ana Maria Carvalho, representante do Centro Distrital de Coimbra, e a enfermeira Célia Simões, presidente do Conselho Local de Ação Social de Cantanhede.

Em 2019 assinala-se o ano nacional da colaboração e, nesse sentido, o Município de Cantanhede aliou-se à EAPN Portugal, nomeadamente, para levar a cabo o referido seminário, sob o slogan “colaboração – colaborar faz toda a diferença”, também para reforçar a “parceria sólida e profícua que tem sido sustentada ao longo dos anos”, tal como refere a edilidade em nota de imprensa.

Além de celebrar a parceria estabelecida entre a autarquia cantanhedense e a EAPN Portugal, este seminário tinha também como objetivo “proporcionar um espaço de reflexão com conteúdos transversais alusivos à temática em questão (inclusão, cidadania e desafios da sociedade atual), por um lado, e por outro, pretendeu-se proporcionar a disseminação de boas práticas de outros territórios”, evidenciou a edilidade em comunicado de imprensa.

Seminário pretende sensibilizar a população para a responsabilidade de promover a inclusão

Pedro Cardoso, na sua respetiva intervenção, começou por sublinhar “a importância desta iniciativa em termos de sensibilização da comunidade em geral para a responsabilidade de todos na promoção da inclusão, da importância das parcerias e cooperação neste desafio enorme, e reiterar a determinação e empenho do Município na luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação”. O autarca aproveitou ainda o momento para avançar que “a autarquia tem por objetivo reforçar a inclusão e a coesão social de todos e permitir a todos os munícipes gozarem de igualdade de acesso às oportunidades e aos recursos disponíveis, assim como eliminar progressivamente as barreiras que dificultem essa mesma inclusão”.

Depois da intervenção do vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, seguiu-se um conjunto de intervenções sobre os temas que justificaram o propósito deste seminário.

A primeira a tomar a palavra foi Clara Santos, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, para falar sobre “Os desafios da sociedade atual”. Clara Santos na respetiva comunicação “reforçou a necessidade de participação das pessoas em situação de vulnerabilidade como forma de garantir os seus direitos de cidadania” e esclareceu “esta participação resulta no pedido de reconhecimento por parte dos cidadãos das suas dificuldades, por um lado, e por outro um pedido de maior responsabilização por parte do Estado e das Instâncias Periciais para com estes mesmos cidadãos. Este reconhecimento visa dar visibilidade a estes atores sociais”.

Sobre o mesmo tema, Francisco Rodrigues, Junior Research do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, também teceu algumas considerações, ao abrigo do estudo que realizou, intitulado “Perspetivas de género nos domínios da política pública: requisitos de boa governação”. Francisco Rodrigues fez menção ao conceito de igualdade de género e salientou que “o estereótipo de género promove a segregação vertical e horizontal”.

“O estereótipo de género promove a segregação vertical e horizontal”, Francisco Rodrigues, Junior Research do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

O estudioso explicou ainda os três pilares em que assenta a Estratégia Nacional para a “Igualdade e Não Discriminação 2018-2030”, nomeadamente: o Plano de Ação para a Igualdade entre Homens e Mulheres, o Plano de Ação para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e o Plano de Ação para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais.

Relativamente à “Promoção de uma sociedade inclusiva: programas promotores da inclusão”, tema do segundo painel de debate previsto no programa deste seminário, falaram Artur Santos, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Nova de Poiares, e Albertina Ramos, educadora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares. Os referidos interlocutores apresentaram ao abrigo do referido tema o conceito de “Selo Protetor”, que constitui “um sistema integrado de gestão de risco e perigo e representa uma oportunidade de autodiagnóstico e capacitação dirigida às Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) no âmbito da promoção e proteção dos direitos da criança, de acordo com o previsto no Artigo 7º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, explicaram. Artur Santos e Albertina Ramos esclareceram que “esta dinâmica proporciona estratégias e práticas de excelência na área da prevenção dos direitos das crianças através de parcerias com entidades públicas e privadas (CPCJ, Câmara, Juntas de Freguesia, Centro de Saúde, Bombeiros, AEdP (Associação Empresarial de Poiares), Empresas, APPCDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental), ADIP (Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares), CBEISA (Centro de Bem-Estar Infantil Santo André), Irmandade)”.

Graça Martins, coordenadora do Gabinete Pedagógico da Universidade de Aveiro, foi quem se seguiu. A oradora partilhou a experiência do estabelecimento universitário enquanto entidade que detém a “Marca de Entidade Empregadora Inclusiva”, galardão “que se destina a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade”, explicou.

A chefe de divisão da Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias do Instituto Nacional para a Reabilitação, Eduarda Saraiva, também deu a conhecer ao público presente o Balcão de Inclusão, cuja missão é “prestar informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que direta ou indiretamente intervêm na área da deficiência.”

Susana Lima, técnica da EAPN Portugal apresentou, por fim, o projeto “Despir os preconceitos, vestir a inclusão” que, segundou explicou, é promovido pelos Núcleos Distritais da Região Centro da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, nomeadamente de Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Guarda, Santarém e Viseu, em conjunto com os respetivos Conselhos Locais de Cidadãos. A técnica avançou ainda que este projeto “surge no seguimento de alguns estudos realizados pela EAPN Portugal, em que se verificou que ainda existem muitas representações negativas acerca dos grupos mais vulneráveis, pelo que, se considerou uma necessidade, atuar junto da comunidade ao nível da informação e sensibilização para a não discriminação e promoção da inclusão social”.

Em suma, a autarquia explica que “o seminário teve por objetivo aludir à Inclusão, incluir colocando no centro das agendas políticas e da sociedade civil, os direitos humanos, os direitos sociais, a pessoa humana no seu todo”. “Todos somos iguais nos direitos, mas poucos o são na plenitude do seu acesso”, afirma edilidade cantanhedense em nota de imprensa, concluindo que depende de “cada um de nós contribuir com uma ação positiva”, porque é em conjunto que “seremos uma sociedade cada vez mais atenta e inclusiva”, conclui.

Fotografia: Painel de oradores no seminário ““Inclusão, cidadania e os desafios da sociedade atual”