Presidente da República anuncia eleições legislativas para 18 de maio

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o dia 18 de maio de 2025. A decisão foi comunicada ao país após a rejeição da moção de confiança apresentada pelo Governo, o que levou à sua demissão automática.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa contextualizou, também, a atual conjuntura política e internacional, destacando as mudanças rápidas no cenário global. Referiu o distanciamento dos Estados Unidos em relação aos aliados europeus, o crescente papel da Rússia e a necessidade de maior união dentro da União Europeia, tanto a nível económico como em matéria de defesa. O Presidente abordou também a situação na Ucrânia, alertando que a trégua em curso pode ser “uma oportunidade ou uma ilusão” e frisando que a estabilidade internacional tem impacto direto na economia portuguesa.

O Presidente sublinhou que Portugal conseguiu, nos últimos anos, equilibrar as contas do Estado, reduzir a dívida e crescer economicamente, mas ainda enfrenta desafios em áreas como a Saúde, Educação e Habitação. Nesse contexto, apelou à estabilidade política e à ausência de crises que possam comprometer a gestão dos fundos europeus e a implementação de reformas estruturais.

Crise política e dissolução do Parlamento

Inesperadamente, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, surgiu uma crise que culminou na demissão do Governo. O Presidente explicou que o centro do debate foi a confiabilidade ética e moral do primeiro-ministro, com posições divergentes entre Governo e oposição. Após a rejeição da moção de confiança, a dissolução do Parlamento tornou-se inevitável, sendo apoiada por todos os partidos e pelo Conselho de Estado.

Reações políticas à dissolução da Assembleia

O anúncio da dissolução do Parlamento gerou diversas reações entre os líderes partidários.

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou que “a crise que veio afetar o país inteiro é culpa do primeiro-ministro” e que “se estamos nesta situação, é pela incapacidade de o Governo governar.

Por sua vez, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reconheceu que “o PS não desejava estas eleições”, mas frisou que “não podem ser consideradas um estorvo”. O socialista apontou que a origem da crise está no primeiro-ministro e nas dúvidas levantadas sobre a sua atuação, mas considerou que o ato eleitoral será “uma oportunidade para escolher entre duas lideranças”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, declarou que “houve, de facto, um problema ético e falta de esclarecimentos” e que o Bloco pretende “uma campanha de propostas e de soluções”.

A líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, defendeu “a necessidade de uma campanha pela positiva” e considerou que “o país tem de estar focado em crescer e meter mais dinheiro no bolso das pessoas”.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, responsabilizou o primeiro-ministro e o Governo pela crise, afirmando que “falharam ao país” e que “este episódio não representa o trabalho da Assembleia da República e de uma maioria de deputados que trabalham em prol dos portugueses”.

O líder do Livre, Rui Tavares, declarou que “a situação presente tem origem numa crise ética, diretamente ligada à figura individual do primeiro-ministro” e apelou a “uma campanha eleitoral esclarecedora para evitar que a crise ética se transforme numa crise de regime”.

Por outro lado, Paulo Núncio, do CDS-PP, defendeu a atuação do Governo e considerou que “merece ser reconduzido pelo trabalho que tem feito, por colocar Portugal a crescer acima da média europeia, reduzir impostos e aumentar rendimentos”.

Perspetivas para as eleições

Com a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições para maio, inicia-se agora um período de campanha eleitoral. O Presidente da República apelou a um debate “claro, frontal e esclarecedor, mas, sereno e digno”, sublinhando a necessidade de preservar a estabilidade e garantir uma transição sem sobressaltos para o próximo Governo.

O ato eleitoral de 18 de maio será a terceira eleição legislativa em quatro anos, um cenário que Marcelo Rebelo de Sousa classificou como “imprevisto e indesejado”, mas necessário perante a ausência de consenso político para garantir a continuidade do atual Governo.