“À mulher de César”

Antes de mais, impõe-se uma declaração de interesses: exerço funções enquanto dirigente local do Partido Socialista e desempenho o cargo de membro da Assembleia Municipal da Mealhada, para o qual fui eleito em representação daquele partido. O respeito pelo princípio da transparência reclama que esta circunstância seja explicitada desde o início, não por diminuir a validade da reflexão que se segue, mas precisamente para que o leitor conheça o lugar a partir do qual esta é escrita. Feito este esclarecimento, entremos no assunto.

Não obstante o autor destas linhas rejeitar uma utilização particularmente assídua do Facebook, lá acaba por lhe conceder alguns minutos por dia. O ritual é simples: entrar, percorrer rapidamente as publicações, deter-se aqui e além no que desperta interesse e abandonar a aplicação pouco depois. Foi precisamente numa destas breves incursões que uma publicação do Município da Mealhada prendeu a minha atenção, uma vez que dava conta da cerimónia de encerramento do ano letivo do programa “+Movimento Sénior”, realizada junto ao edifício dos Paços do Concelho da Mealhada. Não nos debruçaremos sobre este programa — assim fosse e o registo seria de inequívoco reconhecimento, porquanto se trata de uma iniciativa meritória, promotora do envelhecimento ativo e da qualidade de vida da população sénior. O motivo desta reflexão é outro: um primeiro olhar levou-me a julgar que algo não estava bem. A galeria fotográfica parecia retratar não a cerimónia em causa, mas antes um momento da campanha do Mais e Melhor – Movimento Independente, em que apoiantes e candidatos posavam diante dos Paços do Concelho envergando as características camisolas verdes, marcadas pelo grande ”M” que constitui a identidade visual daquele movimento.

Convencido de que estaria perante um lapso — e não perante uma opção deliberada, então revestida de particular gravidade por envolver um canal de comunicação institucional —, procurei um meio para alertar o responsável pela publicação. No entanto, e tendo o episódio suscitado uma estranheza de tal ordem que comecei a desconfiar do meu próprio olhar, recusei admitir que um cenário daquela natureza pudesse corresponder à realidade. Suspendido o impulso inicial e de regresso às imagens, bastaram alguns segundos para perceber que fora eu o responsável pelo equívoco. Ainda que, vista de relance, a composição visual traga à memória a identidade gráfica daquele movimento político, tratava-se das t-shirts do próprio programa “+Movimento Sénior”.

Apesar deste esclarecimento ter dissipado o receio inicial, dele se ergueu uma questão de alcance bem mais significativo. A proximidade visual entre a imagem institucional de um programa promovido pelo Município e a identidade gráfica de um movimento político — justamente aquele que suporta o atual executivo, e não outro qualquer — suscita uma reflexão sobre a necessidade de preservar uma fronteira nítida entre o exercício de funções institucionais e a ação de natureza político-partidária. Os titulares de cargos públicos exercem um mandato conferido pelo voto dos cidadãos e, nesta qualidade, encontram-se vinculados a especiais deveres de neutralidade institucional. Já a atividade político-partidária, legitimamente orientada pela disputa democrática e pela afirmação de projetos alternativos, obedece a uma lógica distinta e pode recorrer aos instrumentos próprios da comunicação e da propaganda política. É precisamente por esta razão que importa evitar qualquer ambiguidade entre estes dois planos. A campanha eleitoral, com toda a linguagem e simbologia que lhe são inerentes, logo que evoluída para o exercício de funções institucionais, deve ceder lugar a uma cultura de serviço público que não apenas seja imparcial, mas também inequivocamente percecionada como tal pelos cidadãos. Vem a propósito uma frase atribuída ao imperador romano Júlio César: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecê-lo”.

Não creio que tenha existido, por parte dos responsáveis, qualquer intenção de induzir o público a interpretar aquele momento enquanto uma extensão da campanha política. Antes pelo contrário, estou profundamente convencido de que a semelhança entre as camisolas, coincidentes na cor e na presença de um único símbolo de grandes dimensões ao centro, passou despercebida a quem concebeu ou aprovou a imagem. Dito isto, consciente de que não detenho o monópolio das intepretações possíveis, resta-me deixar ao leitor a liberdade de formar o seu próprio juízo.