Mediadores culturais da AIMA protestam contra precariedade laboral

Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) realizam hoje uma greve e um protesto junto à sede do Governo para exigir a incorporação nos quadros da instituição, segundo a Lusa.

A manifestação junto da sede do Governo, em Lisboa, decorre às 15 horas e os mediadores acusam a tutela de usar precários como funcionários permanentes, referiu à Lusa Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTPS), que convocou a greve.

Segundo o dirigente, existem “200 mediadores culturais que desempenham funções permanentes, mas não são tratados como tal”.
“Os mediadores culturais que vêm do antigo ACM (Alto Comissariado para as Migrações) e que pertencem à Agência para as Migrações são contratados por organizações parceiras e depois trabalham para o Estado como colaboradores, mas ficam a trabalhar a tempo inteiro”, explicou Artur Sequeira, que acusou o Estado de violar a própria lei laboral.

“Sem mediadores culturais, que são quase metade do quadro de pessoal, a AIMA não funciona, desempenham funções permanentes de contacto com utentes, resolução de problemas e prestam serviços essenciais de técnicos superiores e intermédios”, afirmou o dirigente sindical.
O objetivo é que estes trabalhadores “tenham funções reconhecidas, salários equiparados, que é coisa que não têm porque são pagos por associações, através de protocolos completamente irregulares com a AIMA” e “não têm um salário definido, nem recebem horas extraordinárias”.

Além disso, estes precários têm “acesso a bases de dados sensíveis” e “não são funcionários do Estado” o que vem “criar uma situação de ambiguidade”, acrescentou.