Assistência médica no estrangeiro

Aproveita as épocas festivas para dar umas escapadelas pela Europa? Costuma viajar? E se ficar doente, como pode usufruir de cuidados médicos?

Se vai viajar para um país europeu, deverá com alguma antecedência solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que lhe permite o acesso aos cuidados de saúde do setor público nas mesmas condições dos habitantes do respetivo país.

Para solicitar o cartão poderá fazê-lo de duas formas: recorrendo ao portal da Segurança Social Direta ou presencialmente num dos serviços de atendimento da segurança social, nas lojas do cidadão ou junto dos serviços do subsistema de saúde de que beneficie. Este é gratuito e válido por um período de três anos, sendo enviado para a residência do titular no prazo de sete dias.

Na eventualidade de os cuidados de saúde que lhe prestarem não serem gratuitos, o portador do cartão será reembolsado mais tarde quando regressar ao país. Aconselhamos a que antes de viajar se informe no Portal da Comissão Europeia sobre os procedimentos para obter tratamento médico no país que for visitar. O cartão não pode ser usado num médico ou clínica particular.

Se tem um seguro de saúde, poderá usufruir da sua apólice caso necessite de cuidados médicos na sequência de uma doença súbita ou um acidente ocorrido no estrangeiro, por um período máximo entre 30 e 90 dias, dependendo das apólices. Deverá então recorrer a uma clínica ou hospital, receber os cuidados necessários e pagar as despesas. Quando regressar a Portugal terá de apresentar o comprovativo das despesas à seguradora, para que seja reembolsado.

Tenha em atenção que algumas seguradoras exigem que os recibos sejam escritos em Português, Inglês, Francês ou Espanhol, e indiquem o nome do doente, assim como os serviços prestados e a especialidade médica.

Na realidade existem também seguros que disponibilizam um serviço de assistência no estrangeiro, que são ativados via telefone. Este serviço assegura a admissão no hospital ou clínica onde pretenda ser internado e receber tratamento médico.

Tendo em conta a vasta opção de utilização do seguro de saúde no estrangeiro, aconselhamos a que, antes de ir de viagem, analise a sua apólice ou contacte a sua seguradora para se informar das alternativas que tem e a forma de ativar as coberturas em caso de necessidade. Deverá também levar sempre consigo o contacto telefónico do serviço de assistência.

Isa Tudela

Gabinete de Projetos e Iniciativas

DECO Coimbra

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.