CIM Coimbra pede simplificação e agilização nas políticas de habitação

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) apresentou, no passado dia 18 de janeiro, procedimentos com vista a acelerar a execução da política de habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na reunião do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC). Durante o CI, foram expressas algumas preocupações por parte dos autarcas, especialmente relacionadas com a burocracia e acessibilidade ao programa “1º Direito” e arrendamento acessível, tendo incentivado o IHRU a procurar um “simplex” para agilizar a execução das candidaturas e tornar mais eficiente todo o processo. 

António Leitão, presidente do IHRU, durante a sua intervenção, reforçou a importância dos municípios apresentarem as suas candidaturas aos programas abertos no âmbito do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis até 31 de março, de forma a potenciar o investimento previsto para a região. 

De forma a garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, António Leitão referiu que estão “a investir no reforço do parque habitacional público, no apoio ao acesso à habitação para pessoas em situação de carência e na reabilitação urbana”. 

O presidente do IHRU acrescentou que “estas medidas são essenciais para melhorar a vida das pessoas e para tornar as nossas cidades mais resilientes”, tendo também mostrado disponibilidade para agilizar reuniões regulares entre as equipas técnicas do IHRU e dos municípios, de forma a clarificar processos e esclarecer dúvidas que possam existir. 

Recorde-se que o IHRU e a CIM RC assinaram, a 22 de março de 2023, um protocolo de cooperação para a criação de Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, o qual refere um valor estimado de investimento de 250.316.89346 €, para atingir um total de 1618 fogos, no horizonte temporal do PRR, até final de 2025.