Saberá tudo sobre mensagens de valor acrescentado?

 Uma subscrição pontual ou algo contínuo que poderá pesar na carteira, caso não saibamos como tudo funciona.

  As mensagens de valor acrescentado poderão revestir a forma de SMS ou MMS, com conteúdos informativos, como por exemplo notícias ou meteorologia, ou jogos, toques de telefone, entre outras coisas.

  A utilização destes serviços implica o pagamento de um valor adicional sobre o preço da mensagem, que equivale ao custo do conteúdo recebido.
Para subscrever estes serviços, deve-se primeiro pedir, por escrito, à empresa de telecomunicações para desbloquear o acesso aos mesmos.

  As empresas de telecomunicações, por defeito e gratuitamente, devem garantir que se encontra barrado nos telefones dos seus clientes o acesso aos serviços que impliquem o envio de mais de uma mensagem, o envio de mensagens de forma periódica ou continuada ou que tenham conteúdo erótico ou sexual.

  Quando se subscreve um destes serviços, o prestador deve enviar, antes de o começar a prestar, uma mensagem com informação sobre a identificação da empresa, a natureza do serviço, o seu preço, o prazo contratual mínimo, quando aplicável e a forma de cancelar o contrato, caso se trate de um serviço de prestação continuada.

  O processo de cancelamento é simples, pois basta observar o procedimento indicado na mensagem inicial recebida ou pedir o barramento do serviço ao operador móvel, que tem 24 horas para o fazer.

  O custo das mensagens de valor acrescentado pode ser faturado e cobrado pelos prestadores desses serviços, mas o mais comum é que seja o operador do serviço telefónico a fazê-lo.

  Assim sendo, os valores correspondentes às mensagens de valor acrescentado devem ser devidamente autonomizados nas faturas, para que sejam facilmente identificáveis.

  Em caso de dúvidas ou conflito não hesite em contactar-nos!

DECO CENTRO

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com os seus direitos enquanto consumidores, bem como resolver os seus problemas, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79, 5º, Sala 504-3000-317 Coimbra ou para deco.coimbra@deco.pt.